Organização do ano letivo 2020/2021: síntese dos normativos

Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em Contexto Escolar, de 4 de setembro,

Apresenta informação sobre a infeção COVID-19, bem como as medidas a implementar por diferentes atores da comunidade educativa. Referencial de atuação para a prevenção e controlo da transmissão de SARS-CoV-2 no que respeita à gestão de casos, contactos e surtos de COVID-19 em contexto escolar.

Despacho n.º 8553-A/2020, de 4 de setembro,
Prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma.

Calendário escolar - Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 de julho,

determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Orientações da DGEstE para o ano letivo 2020/2021:

• Orientações para a realização em regime presencial das aulas práticas de educação física, de 1 de setembro (link)
• Orientações da DGEstE para a organização do ano letivo, 3 de julho (link)
• Orientações conjuntas da DGEstE, DGE e DGS, de 3 de julho  (link) 
• Orientações - Reabertura da Educação Pré-Escolar, de 22 de maio (link)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho,

estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021, de 12 de agosto
Documento de apoio às escolas na planificação do ano letivo 2020/2021.
Material de apoio, expõe conceitos, mas faz-se acompanhar de vários exemplos, nenhum com caráter prescritivo, todos como instrumentos para apoiar as escolas numa partilha de reflexão e de soluções encontradas.

Regras de desconfinamento do Serviço Nacional de Saúde para áreas específicas:
Desconfinamento nas escolas - recomendações de higiene e segurança para as Escolas

Despacho n.º 7739/2020, de 6 de agosto, 

estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-2021.

Medidas Gerais da DGS para a Comunidade Escolar no regresso à Escola