Plano 21|23 Escola+ (Plano integrado para a recuperação das aprendizagens)

 A Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho, aprova o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens.

Mantém em vigor, durante o ano letivo 2021/2022, com as necessárias adaptações, os n.os 2, 4 a 19 inclusive e 21 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho.

Mantém em vigor as regras de organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, previstas no Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho, com as especificidades constantes da referida resolução.

Calendário Escolar 2021/2022

O Despacho n.º 6726-A/2021, de 8 de julho, aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.