MOOC Eucação Inclusiva 2020

A Direção-Geral da Educação vai lançar a 2.ª edição do MOOC Educação Inclusiva no próximo dia 28 de setembro de 2020, através da plataforma NAU.

Trata-se de uma versão revista e com caráter mais prático do MOOC realizado no início de 2019 e que pretende apoiar os professores na operacionalização do regime jurídico da Educação Inclusiva.

In: https://www.dge.mec.pt

Esta formação não está acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua, mas a sua conclusão permite a obtenção de um Certificado de Conclusão do Curso.

Veja a vídeo de apresentação do MOOC Educação Inclusiva.

Inscrições: faça a sua inscrição neste endereço. Serão aceites inscrições até final do primeiro módulo de introdução ao curso (4 de outubro).

Contacto para dúvidas sobre a organização do curso - MOOC-EI@dge.mec.pt

Contacto para dúvidas sobre o acesso à Plataforma NAU – ajuda@nau.edu.pt

Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola: Conciliar Sucesso Escolar e Desportivo

Página oficial do Projeto - https://uaare.dge.min-educ.pt/

As Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola, projeto-piloto do Ministério da Educação, criado pelo Despacho n.º 9386-A/2016, de 21 de julho, são regulamentadas pela Portaria n.º 275/2019, de 27 de agosto, e têm por objetivo conciliar, com sucesso, a atividade escolar com a prática desportiva de alunos-atletas do ensino básico e secundário enquadrados no regime de alto rendimento, integrados em seleções nacionais e alunos-atletas com potencial talento desportivo, através da articulação eficaz entre agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, encarregados de educação, federações desportivas e seus agentes, municípios e outros interessados.

O Decreto-Lei n.º 45/2013, de 5 de abril, define as medidas específicas de apoio à preparação e à participação internacional das seleções ou outras representações desportivas nacionais.

Alto Rendimento

O Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, estabelece um sistema integrado de apoios para o desenvolvimento do desporto de alto rendimento.

A Portaria n.º 325/2010, de 16 de junho, estabelece os critérios de classificação de determinadas competições desportivas como sendo de alto nível, para efeitos da integração dos respectivos praticantes no regime de apoio ao alto rendimento.

Lista de praticantes de alto rendimento

Ensino Superior

O Decreto-Lei n.º 55/2019, de 24 de abril, cria o estatuto do estudante atleta do ensino superior.

Ação de Formação: “Práticas de desenvolvimento curricular e avaliação em Cidadania e Desenvolvimento”

A DGE vai realizar o curso de formação de 25 horas, intitulado “Práticas de desenvolvimento curricular e avaliação em Cidadania e Desenvolvimento”, com o registo de formação n.º CCPFC/ACC - 106208/19, que tem por objetivo apoiar os docentes responsáveis pela coordenação e concretização da Estratégia de Educação para a Cidadania na Escola na análise dos normativos que orientam a ação pedagógica.

In: https://www.dge.mec.pt

Local: 
Online síncrono

Destinatários:
Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Critérios de seleção:
Ordem de inscrição, dando-se prioridade a docentes que pertençam a agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas na NUT II Norte.

As inscrições decorrerão entre 1 e 21 de setembro de 2020. 

Para registo/inscrição, consulte aqui as indicações.

COVID-19: Desporto e Competições Desportivas

 A DGS publicou orientações para infraestruturas desportivas e outros espaços onde decorra prática e competição de desporto federado.

As Orientações Técnicas emanadas pela Direção-Geral da Saúde no âmbito da pandemia de COVID-19 servem como referencial de conduta e de boas práticas a seguir, por forma a minimizar o risco de transmissão de SARS-CoV-2 e o impacto da doença.

In: https://covid19.min-saude.pt

Referenciais para a planificação, realização e avaliação do ensino e da Aprendizagem

1. Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória,

2. Aprendizagens Essenciais,

Ensino Básico

Ensino Secundário

3.  Perfis profissionais e referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações, 

4. Documentos Curriculares em vigor

Ensino Básico

Ensino Secundário

5. Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

 

In: https://cidadania.dge.mec.pt/ - página de apoio à organização da ENEC nas Escolas com muitos recursos, boas-práticas, documentos de referência, notícias e eventos.

6. Autonomia e Flexibilidade Curricular - Decreto-Lei 55/2018, de 6 de julho

FAQ – Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

https://afc.dge.mec.pt/ - página de apoio às escolas numa gestão autónoma e flexível do currículo como um instrumento que podem desenvolver localmente, em diálogo com os alunos, as famílias e a comunidade, de modo que todos os alunos alcancem as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

• Ensino Básico - Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (art.º 10.º, 11.º e 15.º)
• Ensino Secundário - Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto (art.º 9.º, 10.º e 17.º)

7. Inclusão - Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
FAQ – Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho 

Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro - Altera e republica o Decreto-Lei n.º54/2018, de 6 de julho

Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro

Estudo de Eugénio Rosa: As várias opções que os trabalhadores têm acesso, segundo as leis em vigor, para se reformar na segurança social ou aposentar na CGA

 A legislação sobre pensões, quer da Segurança Social quer da CGA, é muito complexa e está dispersa por múltiplos diplomas, tornando difícil a sua consulta e interpretação. Para a tornar mais acessível e compreensível aos muitos trabalhadores Eugénio Rosa reuniu num quadro as opções possíveis de reforma ou aposentação em vigor, dando uma explicação sintética e clara sobre cada uma delas. 

Eugénio Rosa espera, desta forma, responder às duvidas e perguntas que recebeu e conseguir ajudar os trabalhadores a tomarem uma decisão muito importante da sua vida de uma forma informada e fundamentada.

In: https://www.eugeniorosa.com/

Bom Ano Letivo 2020/2021:)

Desejo a todos e a todas os/as colegas um bom ano letivo 2020-2021!