Organização do ano letivo 2020/2021: síntese dos normativos

Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em Contexto Escolar, de 4 de setembro,

Apresenta informação sobre a infeção COVID-19, bem como as medidas a implementar por diferentes atores da comunidade educativa. Referencial de atuação para a prevenção e controlo da transmissão de SARS-CoV-2 no que respeita à gestão de casos, contactos e surtos de COVID-19 em contexto escolar.

Despacho n.º 8553-A/2020, de 4 de setembro,
Prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma.

Calendário escolar - Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 de julho,

determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Orientações da DGEstE para o ano letivo 2020/2021:

• Orientações para a realização em regime presencial das aulas práticas de educação física, de 1 de setembro (link)
• Orientações da DGEstE para a organização do ano letivo, 3 de julho (link)
• Orientações conjuntas da DGEstE, DGE e DGS, de 3 de julho  (link) 
• Orientações - Reabertura da Educação Pré-Escolar, de 22 de maio (link)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho,

estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021, de 12 de agosto
Documento de apoio às escolas na planificação do ano letivo 2020/2021.
Material de apoio, expõe conceitos, mas faz-se acompanhar de vários exemplos, nenhum com caráter prescritivo, todos como instrumentos para apoiar as escolas numa partilha de reflexão e de soluções encontradas.

Regras de desconfinamento do Serviço Nacional de Saúde para áreas específicas:
Desconfinamento nas escolas - recomendações de higiene e segurança para as Escolas

Despacho n.º 7739/2020, de 6 de agosto, 

estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-2021.

Medidas Gerais da DGS para a Comunidade Escolar no regresso à Escola

Organização do ano letivo 2020/2021: síntese dos normativos

Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em Contexto Escolar, de 4 de setembro,

Apresenta informação sobre a infeção COVID-19, bem como as medidas a implementar por diferentes atores da comunidade educativa. Referencial de atuação para a prevenção e controlo da transmissão de SARS-CoV-2 no que respeita à gestão de casos, contactos e surtos de COVID-19 em contexto escolar.

Despacho n.º 8553-A/2020, de 4 de setembro,
Prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma.

Calendário escolar - Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 de julho,

determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Orientações da DGEstE para o ano letivo 2020/2021:

• Orientações para a realização em regime presencial das aulas práticas de educação física, de 1 de setembro (link)
• Orientações da DGEstE para a organização do ano letivo, 3 de julho (link)
• Orientações conjuntas da DGEstE, DGE e DGS, de 3 de julho  (link) 
• Orientações - Reabertura da Educação Pré-Escolar, de 22 de maio (link)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho,

estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021, de 12 de agosto
Documento de apoio às escolas na planificação do ano letivo 2020/2021.
Material de apoio, expõe conceitos, mas faz-se acompanhar de vários exemplos, nenhum com caráter prescritivo, todos como instrumentos para apoiar as escolas numa partilha de reflexão e de soluções encontradas.

Regras de desconfinamento do Serviço Nacional de Saúde para áreas específicas:
Desconfinamento nas escolas - recomendações de higiene e segurança para as Escolas

Despacho n.º 7739/2020, de 6 de agosto, 

estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-2021.

Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021

O roteiro “Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021” constitui-se como uma ferramenta de apoio às escolas na planificação do ano letivo 2020/2021.

Propõe várias medidas de apoio e de recuperação das aprendizagens a implementar, em função dos contextos, no próximo ano letivo, em todas as escolas e agrupamentos, numa necessária articulação com as várias comunidades educativas.

In: https://www.dge.mec.pt

Publicações da Comissão Europeia sobre Abandono Escolar e Formação Inicial de Professores

 In: http://ec.europa.eu

Foram divulgadas as conclusões dos subgrupos do Grupo de Trabalho para a Política Educativa ET 2020 (2014-15) da União Europeia que se debruçaram sobre a prevenção do abandono escolar e a formação inicial de professores.

Publicações:
- Uma abordagem escolar integrada para a prevenção do abandono escolar – Recomendações sobre política educativa (PT)
- A whole school approach to tackling early school leaving - Policy messages (EN)
- Estruturar perspetivas de carreira no ensino - Guia sobre as políticas de melhoria da Formação inicial dos docentes - Síntese (PT)
- Shaping career-long perspectives on teaching - A guide on policies to improve Initial Teacher Education (EN)

In: http://www.dge.mec.pt

European Toolkit for Schools: Promoting inclusive education and tackling early school leaving

 In: http://www.schooleducationgateway.eu

• Está interessado em encontrar estratégias mais eficazes para ajudar os alunos?
• Está à procura de soluções que promovam o envolvimento dos pais na escola?
• A sua escola possui um grande número de alunos cuja língua materna não é a portuguesa?
• A sua escola está a equacionar a introdução de abordagens mais colaborativas no processo ensino/aprendizagem?

Então este TOOLKIT pode ser útil à sua escola!

Este recurso, que se encontra online, fornece-lhe uma grande variedade de materiais elaborados com o objetivo de ajudar as escolas!

Temas e subtemas explorados:
Gestão escolar: visão estratégica, planeamento, gestão, cooperação…
Professores: competências, relação com os alunos e pais, formação inicial, desenvolvimento profissional…
Alunos: ambiente seguro e saudável, participação dos alunos na vida escolar, orientação, currículo, avaliação, monitorização das situações de risco, NEE, meios socioeconómicos desfavorecidos…
Pais: comunicação, informação, envolvimento dos pais na vida escolar, espaços para pais, aprendizagem em família…
Envolvimento dos parceiros: equipas multidisciplinares, redes de parcerias, parceiros locais, organizações comunitárias, sociedade civil…

In: http://www.dge.mec.pt

Avaliar para aprender: Contributos para uma cultura de avaliação

1.ª Conferência IAVE: Avaliar para aprender – Contributos para uma cultura de avaliação

In: http://iave.pt

Com a realização desta conferência o IAVE pretende promover um debate alargado e informado sobre a avaliação educativa e afirmar a necessidade do estabelecimento de uma verdadeira cultura de avaliação, desafiando especialistas a darem o seu contributo.

Programa da conferência

II Encontro de Outono do Fórum Português de Administração Educacional

Municipalização da educação: Questões em debate

O atual cenário legislativo reclama um debate aprofundado que possa deixar a descoberto reflexões sobre o processo em curso, sobre a ingerência das autarquias na organização curricular e pedagógica das escolas e sobre a gestão do pessoal não docente.

Neste contexto a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro organiza o II Encontro de Outono do Fórum Português de Administração Educacional cujo tema é a Municipalização da educação: Questões em debate.

O evento realiza-se no Auditório de Geociências da UTAD, no dia 24 de outubro, pelas 9h30.

Mais informações no sítio Web da UTAD

Uma proposta de renovação educacional

A partir de 2008, as escolas públicas portuguesas passaram a ter como órgão de gestão um diretor. Para a candidatura a esse cargo é preciso apresentar um “projeto de intervenção na escola”, que deverá constituir-se em um instrumento a serviço da ação estratégica do diretor.

In: Costa, J. A., Marinho, S., Castanheira, P., e Gonçalves, C. (2014). O diretor da escola e o projeto de intervenção: dados do contexto português. Revista Educação Online, n. 15, jan/abr. 2014, p. 1-13.

Carta de Motivação e Currículo para a Candidatura a Diretor

Projeto de Intervenção

Autonomia e Liderança nas Escolas

 In: http://www.dgeste.mec.pt

Realiza-se em Lisboa, nos dias 29 e 30 de junho, no Auditório de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, o Seminário Internacional “Autonomia e Liderança das Escolas” organizado pela DGEstE.

O evento destina-se a Diretores de AE/E, membros da direção de AE/E, Docentes e Parceiros Educativos.

As inscrições estão abertas até ao próximo dia 13 de junho para o endereço seminario.autonomia@dgae.mec.pt.

Para mais informações consulte: http://www.dgeste.mec.pt