Referenciais para a planificação

Prioridades e opções curriculares estruturantes para o planeamento curricular

Referenciais para a planificação e implementação do ensino e da Aprendizagem dos alunos no ano letivo 2020/2021

Consultar: Referenciais para a planificação, realização e avaliação do ensino e da Aprendizagem

Informações para Alunos e Encarregados de Educação 

Artigo 7.º do Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, Estatuto do Aluno e Ética Escola 

Direitos do aluno 

1 — O aluno tem direito a: 

q) Ser informado sobre o regulamento interno da escola e, por meios a definir por esta e em termos adequados à sua idade e ao ano frequentado, sobre todos os assuntos que justificadamente sejam do seu interesse, nomeadamente sobre o modo de organização do plano de estudos ou curso, o programa e objetivos essenciais de cada disciplina ou área disciplinar e os processos e critérios de avaliação, bem como sobre a matrícula, o abono de família e apoios socioeducativos, as normas de utilização e de segurança dos materiais e equipamentos e das instalações, incluindo o plano de emergência, e, em geral, sobre todas as atividades e iniciativas relativas ao projeto educativo da escola.

Planificação
A planificação é uma proposta educativa que tem em conta os referenciais e integra estratégias de ensino e de avaliação coerentes com os conhecimentos, capacidades e atitudes a desenvolver nos alunos.

Planificação: Sugestão de documento em formato editável

Referenciais para a planificação, realização e avaliação do ensino e da Aprendizagem

1. Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória,

2. Aprendizagens Essenciais,

Ensino Básico

Ensino Secundário

3.  Perfis profissionais e referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações, 

4. Documentos Curriculares em vigor

Ensino Básico

Ensino Secundário

5. Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

 

In: https://cidadania.dge.mec.pt/ - página de apoio à organização da ENEC nas Escolas com muitos recursos, boas-práticas, documentos de referência, notícias e eventos.

6. Autonomia e Flexibilidade Curricular - Decreto-Lei 55/2018, de 6 de julho

FAQ – Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

https://afc.dge.mec.pt/ - página de apoio às escolas numa gestão autónoma e flexível do currículo como um instrumento que podem desenvolver localmente, em diálogo com os alunos, as famílias e a comunidade, de modo que todos os alunos alcancem as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

• Ensino Básico - Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (art.º 10.º, 11.º e 15.º)
• Ensino Secundário - Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto (art.º 9.º, 10.º e 17.º)

7. Inclusão - Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
FAQ – Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho 

Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro - Altera e republica o Decreto-Lei n.º54/2018, de 6 de julho

Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro

Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021

O roteiro “Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021” constitui-se como uma ferramenta de apoio às escolas na planificação do ano letivo 2020/2021.

Propõe várias medidas de apoio e de recuperação das aprendizagens a implementar, em função dos contextos, no próximo ano letivo, em todas as escolas e agrupamentos, numa necessária articulação com as várias comunidades educativas.

In: https://www.dge.mec.pt

Indicadores de Qualidade das Planificações Curriculares: entre o colete de forças das macro-decisões do Plano Curricular e as margens de autonomia das micro-decisões do Plano de Turma

Rodrigues, D. (2005). A Flexibilidade Curricular e as Escolas de Condução. Jornal “a Página”. 144, p. 16.

Roldão, Maria do Céu (2010). A Função Curricular da Escola e o Papel dos Professores: politicas, discurso e práticas de contextualização e diferenciação curricular. Nuances: estudos sobre Educação. 17 (18), p. 230-241. 

Roldão, Maria do Céu (1999). Gestão curricular – fundamentos e práticas. Lisboa: ME-DEB.

Currículo Escolar

Roldão, Maria do Céu (1999). Gestão Curricular: Fundamentos e Práticas. Lisboa: Ministério da Educação - DEB.

ISBN: 972-742-128-8 

http://eec.dgidc.min-edu.pt

Numa exposição clara e fundamentada, a autora apresenta uma reflexão cuidada sobre questões relacionadas com o currículo e as práticas de gestão curricular num contexto de mudança, quer das escolas, quer da sociedade em geral, estabelecendo relações no seio da própria escola ou entre a escola e os vários públicos que com ela interagem.

Organizado em cinco grandes capítulos, o livro faculta-nos uma interessante viagem pelos meandros do desenvolvimento curricular, com excelentes oportunidades para esclarecer e estruturar o entendimento que fazemos sobre os vários conceitos que tanto utilizamos mas que nem sempre somos capazes de definir, bem como para uma melhor percepção do que pode ser uma articulação eficaz entre as práticas reais e o discurso dos vários actores.

In: http://www.apm.pt